NacionalCâmara dos Deputados
PDL 662/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Rio das Pedras para executar, pelo prazo de…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Rio das Pedras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 662/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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