NacionalCâmara dos Deputados
PDL 818/2026
Autoriza rádio FM em Atalaia, Alagoas
A proposta aprova uma permissão para uma empresa explorar uma estação de rádio FM (frequência modulada) no município de Atalaia, em Alagoas. A empresa poderá transmitir programação de rádio naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Atalaia, Estado de Alagoas.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 818/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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