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PL 4674/2024
Ultrassom gestacional gratuito no SUS
A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer ultrassons da gravidez — exames que mostram o desenvolvimento do bebê — para todas as gestantes na rede pública. Também prevê campanhas para informar mulheres grávidas sobre a importância desses exames, buscando identificar problemas de saúde mais cedo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4674/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 04/12/2024
- Última movimentação
- 06/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
Documentos e fontes
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