NacionalCâmara dos Deputados
PDL 365/2026
Renova concessão de TV para Rádio Ribamar em São Luís
O Congresso aprova a renovação da permissão que a Rádio Ribamar Ltda. tem para transmitir televisão em São Luís, no Maranhão. A empresa continua autorizada a operar o serviço de radiodifusão de sons e imagens na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 365/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 07/05/2026
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%