NacionalSenado Federal
PDL 997/2021
Renova autorização de rádio comunitária em Bocaiúva
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação local continuar operando uma rádio comunitária no município de Bocaiúva, em Minas Gerais. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a comunidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 997/2021
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 08/11/2023
- Última movimentação
- 20/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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