NacionalSenado Federal
PDL 978/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Aracaju Ltda., posteriormente transferida à Fundação João Paulo…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Aracaju Ltda., posteriormente transferida à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 978/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 30/03/2026
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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