NacionalSenado FederalTramitação encerrada
PLP 266/2020
Altera programa federal de resposta à Covid-19
A proposta modifica a lei que criou o programa do governo federal para enfrentar a pandemia de Covid-19. Ela muda regras sobre como estados, municípios, universidades federais e a empresa estatal de hospitais podem contratar pessoal para trabalhar no combate à doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
Ficha oficial
- Identificação
- PLP 266/2020
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Última movimentação
- 14/04/2021
- Classificação
- Organização Administrativa
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação62 votos
97%Sim
Sim
6097%
Não
00%
Neutro
23%