NacionalCâmara dos Deputados
PDL 680/2026
Renova concessão de TV em Natal
O Congresso aprova a renovação da permissão que permite à empresa Televisão Novos Tempos transmitir programação de TV na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A empresa continua autorizada a operar a estação de televisão pelo período de concessão renovado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Novos Tempos S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 680/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
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