NacionalSenado Federal
PL 1069/2023
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro…
Ementa oficial
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 14.324, de 12 de abril de 2022.
AutorDayany BittencourtAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1069/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 21/10/2024
- Última movimentação
- 16/09/2026
- Classificação
- Saúde PúblicaMulheres
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