NacionalCâmara dos Deputados
PDL 198/2026
Autoriza rádio FM em Tapejara (RS)
O Congresso aprova uma permissão para a empresa FM Murcia Ltda. operar uma rádio em frequência modulada (FM) no município de Tapejara, no Rio Grande do Sul. A empresa poderá transmitir programação de rádio nessa região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à FM Murcia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 198/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 09/04/2026
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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