NacionalCâmara dos Deputados
PDL 191/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada…
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 191/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/04/2024
- Última movimentação
- 22/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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