NacionalCâmara dos Deputados
PDL 634/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Serrote Ltda., atualmente denominada Canoas FM Ltda. para executar…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Serrote Ltda., atualmente denominada Canoas FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irauçuba, Estado do Ceará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 634/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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