NacionalSenado Federal
PDL 399/2024
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar serviço de…
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 399/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 29/10/2025
- Última movimentação
- 03/11/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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