NacionalSenado Federal
PDL 552/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Acre, Estado do Acre.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 552/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 18/03/2026
- Última movimentação
- 01/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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