NacionalCâmara dos Deputados
PDL 350/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Unisul FM para executar, pelo prazo de dez anos…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Unisul FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de União do Sul, Estado do Mato Grosso.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 350/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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