NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PDL 558/2026
Aprova acordo com Cruz Vermelha Internacional
O Brasil aprova um acordo de cooperação com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, assinado em Genebra em dezembro de 2023. O acordo estabelece as condições para que a organização humanitária funcione no país e colabore em ações de assistência e proteção de pessoas em situações de crise.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Sede entre a República Federativa do Brasil e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, celebrado em Genebra, em 13 de dezembro de 2023.
AutorComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 558/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
- Apresentação
- 29/05/2026
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasRelações Internacionais e Comércio Exterior
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%