NacionalSenado Federal

PDL 405/2025

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Sede de Marques de Souza para executar serviço de…

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Sede de Marques de Souza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marques de Souza, Estado do Rio Grande do Sul.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 405/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
06/05/2026
Última movimentação
03/11/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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