Autoriza rádio comunitária em Fernando de Noronha

A proposta aprova uma autorização para a Associação Rádio Comunitária Noronha FM operar uma rádio comunitária no município de Fernando de Noronha, em Pernambuco, por dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade no serviço.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.