NacionalSenado Federal
PDL 502/2023
Renova autorização de rádio comunitária em Almeirim
A proposta aprova a renovação da permissão para uma organização local executar uma rádio comunitária no município de Almeirim, no Pará. Rádios comunitárias são emissoras de baixa potência que servem comunidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almeirim, Estado do Pará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 502/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 17/09/2024
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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