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PL 3904/2023
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
A proposta cria uma política nacional para incentivar a agroecologia e a produção orgânica no Brasil. Ela estabelece diretrizes e objetivos para esse tipo de agricultura, afetando principalmente agricultores familiares e produtores que queiram adotar essas práticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3904/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Autógrafos na Mesa
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 14/08/2023
- Última movimentação
- 02/09/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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