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PDL 994/2025

Autoriza rádio comunitária em Trizidela do Vale

A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Trizidela do Vale, no Maranhão, por um período de dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade na região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Trizidelense de Radiodifusão Lider FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 994/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
11/11/2025
Última movimentação
11/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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