NacionalCâmara dos Deputados
PL 304/2019
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 304/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 04/02/2019
- Última movimentação
- 11/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEconomia
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