NacionalCâmara dos Deputados
PDL 656/2026
Renova permissão de rádio educativa em Paulínia
A proposta aprova a renovação da autorização para uma fundação local operar uma rádio educativa em Paulínia, no interior de São Paulo. A rádio transmite em frequência modulada e funciona exclusivamente para fins educativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Espaço Cultural de Paulínia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paulínia, Estado do São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 656/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
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