NacionalCâmara dos Deputados

PDL 656/2026

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Espaço Cultural de Paulínia para executar serviço de radiodifusão sonora…

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Espaço Cultural de Paulínia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paulínia, Estado do São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 656/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
ComunicaçõesEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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