NacionalSenado Federal
PL 949/2022
Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização sobre a importância do teste do pezinho.
AutorDiego GarciaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 949/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 31/10/2023
- Última movimentação
- 27/07/2026
- Classificação
- Data Comemorativa
Documentos e fontes
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