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PDL 1190/2025
Renova permissão de rádio em São Lourenço do Oeste
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Rádio 101 FM continuar transmitindo em São Lourenço do Oeste, Santa Catarina. A emissora poderá seguir operando na frequência modulada que já usa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 101 FM de São Lourenço do Oeste Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1190/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/12/2025
- Última movimentação
- 16/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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