NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 127/2019
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Ementa oficial
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 127/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 04/02/2019
- Última movimentação
- 22/09/2026
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