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Deputado(a) Federal · RS

Mauricio Marcon

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

8 proposições que este agente assina como autor ou relator.

Câmara · PL 3342/2026Autor

Permite trocar multa de trânsito leve por doação de sangue

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 2673/2026Autor

Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para modernizar o regime jurídico da distribuição gratuita de prêmios a título…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2382/2026Autor

Dispõe sobre a restituição dos valores arrecadados pela União a título de Imposto de Importação incidente sobre remessas…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 127/2019Relator

Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PL 1028/2022Relator

Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PDL 477/2021Relator

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaé de Sananduva para executar, pelo prazo de dez…

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PDL 432/2024Relator

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Assisense Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PDL 605/2024Relator

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paranhana FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em…

Transformado em Norma Jurídica

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.