NacionalCâmara dos Deputados

PL 5617/2026

Sistema de alerta para colisões em viadutos e pontes

A proposta cria um sistema nacional para avisar motoristas quando seu veículo se aproxima de um viaduto, ponte ou outra estrutura rodoviária com limite de altura. O sistema usa identificação, sinalização e alertas antecipados para evitar que caminhões e veículos altos colidam com essas estruturas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Sistema Nacional de Prevenção de Colisões por Restrição de Gabarito, estabelece mecanismos de identificação, sinalização e alerta antecipado para veículos que se aproximem de estruturas rodoviárias com limitação de altura ou dimensões, e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 5617/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
.
Apresentação
20/10/2026
Última movimentação
20/10/2026
Classificação
Viação, Transporte e MobilidadeCidades e Desenvolvimento Urbano
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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