NacionalCâmara dos Deputados
PL 3217/2026
Política Nacional de Esporte para Crianças Neurodivergentes
A proposta cria um programa nacional de esporte inclusivo voltado para crianças e adolescentes com autismo ou outras condições neurodivergentes. O programa oferecerá atividades esportivas adaptadas e apoio às famílias dessas crianças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3217/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 13/10/2026
- Classificação
- Esporte e LazerDireitos Humanos e Minorias
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