Câmara · PL 2905/2025Relator
Programa Atleta Sem Fronteiras
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1186/2026Relator
Bolsa-Atleta com incentivo educacional
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3217/2026Autor
Política Nacional de Esporte para Crianças Neurodivergentes
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3281/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a culpa temerária enquanto modalidade…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 7995/2017Autor
Altera o artigo 85 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a…
Arquivada
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Altera regras de contratação na Lei de Enfrentamento à Covid-19Sim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalSim
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim