NacionalSenado Federal
PL 4512/2024
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4512/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 25/11/2024
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- HabitaçãoPopulação IndígenaVegetação NativaDesenvolvimento Sustentável
Documentos e fontes
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