Senado · PL 4512/2024Autor
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · PL 6531/2025Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre a regularização ambiental de…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 5352/2025Autor
Cria a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 2550/2023Autor
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir a…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4715/2023 (Substitutivo-CD)Autor
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da…
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado · PL 3027/2023Autor
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 (Código Civil), para dispor, no que concerne ao regime de bens entre os…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Votos recentes
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