NacionalCâmara dos Deputados
PL 776/2026
Altera a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, para declarar feriado nacional o Dia da Bíblia.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, para declarar feriado nacional o Dia da Bíblia.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 776/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 25/02/2026
- Última movimentação
- 23/07/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
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