Câmara · PEC 13/2026RelatorPrioritário
Incentivos fiscais para quem patrocina cultura e esporte
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
20 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1869/2025AutorPrioritário
Cria programa de proteção para quem cuida de pessoa com deficiência
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6897/2017RelatorPrioritário
Obriga hospitais de referência a ter banco de leite humano
Pronta para Pauta
Câmara · PL 415/2021Relator
Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1726/2026Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Internacional de Acessibilidade e demais símbolos de identificação de…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 1471/2025Relator
Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4924/2026Autor
Altera a Lei nº 4.169, de 4 de dezembro de 1962, para instituir o Programa Nacional de Efetivação do Sistema Braille - PRONAESB…
Câmara · PL 4830/2024Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência processual como uma das formas de…
Aguardando Parecer
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