PL 5646/2026
Cria programa de reinserção para pessoas em situação de vulnerabilidade
O projeto cria um programa federal que oferece diretrizes e apoio para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades graves — como desemprego prolongado, doença, dependência química, violência doméstica ou desastres ambientais — a se reinserirem no mercado de trabalho e na sociedade. O programa visa pessoas em situação de vulnerabilidade social que precisam de uma "segunda oportunidade".
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional da Segunda Oportunidade – PRONASO e estabelece diretrizes para a reinserção social e produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de eventos críticos da vida.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5646/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 22/10/2026
- Última movimentação
- 22/10/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e Minorias
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