NacionalCâmara dos Deputados

PL 5646/2026

Cria programa de reinserção para pessoas em situação de vulnerabilidade

O projeto cria um programa federal que oferece diretrizes e apoio para ajudar pessoas que enfrentam dificuldades graves — como desemprego prolongado, doença, dependência química, violência doméstica ou desastres ambientais — a se reinserirem no mercado de trabalho e na sociedade. O programa visa pessoas em situação de vulnerabilidade social que precisam de uma "segunda oportunidade".

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Programa Nacional da Segunda Oportunidade – PRONASO e estabelece diretrizes para a reinserção social e produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de eventos críticos da vida.

Ficha oficial

Identificação
PL 5646/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
.
Apresentação
22/10/2026
Última movimentação
22/10/2026
Classificação
Direitos Humanos e Minorias
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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