Câmara · PL 3590/2023AutorPrioritário
Obriga divulgação de relatório de estado do veículo antes de leilão
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1692/2026Autor
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir os adolescentes e jovens em acolhimento familiar ou institucional…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 531/2026Autor
Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3799/2023Autor
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4872/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Retorno Profissional da Mulher 50+ – PRPM 50+, destinado à reinserção de mulheres com cinquenta…
Câmara · PL 1290/2026Autor
Institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências (PNPV), e dá outras providências.
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 530/2026Autor
Institui a Política Nacional de Autonomia Econômica Progressiva da Mulher, cria mecanismos de transição da vulnerabilidade social…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2111/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+
Tramitando em Conjunto
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