NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário

PL 3824/2026

Políticas de prevenção ao burnout e fadiga mental no trabalho

A proposta altera a lei que organiza o Sistema Único de Saúde para incluir políticas públicas de prevenção ao burnout (esgotamento profissional) e fadiga cognitiva em profissões com alta pressão psicológica. Isso significa que o SUS teria que desenvolver ações, campanhas educativas e medidas para proteger a saúde mental de trabalhadores em atividades desgastantes.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever políticas públicas de prevenção ao burnout ocupacional e à fadiga cognitiva em atividades profissionais de elevada pressão psicológica.

Ficha oficial

Identificação
PL 3824/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Encaminhamento
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
17/07/2026
Última movimentação
03/11/2026
Classificação
SaúdeTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Vote neste tema

Entre para registrar o seu voto neste tema.

Resultado atual

Votação0 votos

Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.

Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%