Câmara · PL 7217/2025AutorPrioritário
Alimentação escolar também nos períodos de férias
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
584 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 6268/2025Autor
Cria programa para proteger cidades de desastres climáticos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 6701/2025Autor
Estabelece prazo máximo para devolução de valores em compras realizadas por meio do Pix, nas hipóteses de cancelamento da…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3523/2025Autor
Institui a obrigatoriedade de registro de CPF por aposta, pagamento automático via PIX, registro público em blockchain…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 7219/2025Autor
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a fim de instituir…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3503/2025Autor
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3496/2025Autor
Torna obrigatória a inclusão da temática do cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos dos cursos de educação…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 7213/2025Autor
Cria o Selo Brasil Contra o Desperdício, atribuído a empresas e instituições que adotem medidas comprovadas de redução de…
Pronta para Pauta
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