NacionalCâmara dos Deputados
PL 3976/2025
Programa de apoio à amamentação em emergências
A proposta cria um programa nacional para ajudar mulheres que amamentam durante situações de emergência ou calamidade pública. O programa forma equipes de resposta rápida que atuam pelo SUS e pela assistência social para garantir que mães e recém-nascidos recebam apoio durante crises.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3976/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 13/08/2025
- Última movimentação
- 16/07/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasSaúde
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