Câmara · PL 2632/2026RelatorPrioritário
Programa de autonomia econômica e empreendedorismo para mulheres
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2575/2025Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicações de internet manterem representação legal no território nacional.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3976/2025Autor
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 4401/2025Relator
Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5105/2025Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a continuidade do aleitamento materno às crianças de 0 a 36…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3105/2021Relator
Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
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