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PL 4898/2023
Cria programa contra racismo no ensino fundamental
A proposta cria um programa chamado "Infância sem Racismo" para ser executado nas escolas de ensino fundamental, tanto públicas quanto privadas. O programa visa orientar alunos, famílias e órgãos públicos sobre como reduzir situações de racismo no ambiente escolar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4898/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 09/10/2023
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
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