Câmara · PL 4898/2023AutorPrioritário
Cria programa contra racismo no ensino fundamental
Tramitando em Conjunto
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
88 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 5305/2025Autor
Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5148/2025Autor
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4370/2025Autor
Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2433/2020Relator
Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4910/2026Autor
Dispõe sobre a proteção do ponto de trabalho do vendedor ambulante tradicional e estabelece garantias para sua remoção ou…
Câmara · PL 1236/2026Autor
Institui o Selo Emprega + Mulher, destinado a reconhecer, incentivar e certificar empresas que adotem políticas efetivas de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1671/2026Relator
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Corretor de Planos e Seguros de Saúde, e dá outras providências.
Aguardando Parecer
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