NacionalCâmara dos Deputados
PL 6106/2019
Campanha de conscientização sobre direitos do idoso
A proposta obriga o poder público a exibir imagens, textos e campanhas em locais públicos para informar e conscientizar sobre a proteção e o respeito aos idosos. Afeta principalmente idosos e a população em geral, que terá acesso a essas informações em espaços públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Determina a veiculação de imagens, textos de apoio e campanhas de conscientização em locais públicos, voltados para a proteção e o respeito ao idoso e à terceira idade
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6106/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 20/11/2019
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde
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