Câmara · PL 2475/2025AutorUrgente
Torna crime hediondo maus-tratos que causam morte de animal
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
20 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1097/2019Autor
Proíbe penas e plumas de animais em fantasias de carnaval
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2876/2024Autor
Aumenta pena por envenenar animal
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1738/2025Relator
Institui a Política Pública de Atendimento Clínico a Animais Abandonados no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 25/2024Autor
Cassação da carteira de motorista por abandono de animal
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3894/2019Autor
Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2556/2026Autor
Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1322/2025Autor
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para vedar a participação de condenado por crime de maus-tratos a animais em…
Aguardando Parecer
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- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
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- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
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