NacionalCâmara dos Deputados
PL 5116/2026
Institui diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes…
Ementa oficial
Institui diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes com diabetes mellitus no âmbito das redes públicas de ensino.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5116/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 18/08/2026
- Última movimentação
- 18/08/2026
- Classificação
- SaúdeEducação
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