Câmara · PL 7213/2025Relator
Cria o Selo Brasil Contra o Desperdício, atribuído a empresas e instituições que adotem medidas comprovadas de redução de…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PLP 120/2023Autor
Dispõe sobre a perda, em favor da Fazenda Pública, conforme a esfera de competência, do bem apreendido em razão da prática de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2233/2026Autor
Altera o art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para permitir o exercício da advocacia por membros da Mesa das Câmaras…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 3344/2025Autor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PREMIAÇÕES RECEBIDAS POR ATLETAS EM COMPETIÇÕES OFICIAS, ATÉ O LIMITE ANUAL…
Aguardando Designação de Relator(a)
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