NacionalCâmara dos Deputados
PL 3715/2020
Cria programa de "barraginhas" para recuperar água nas nascentes
A proposta cria um programa para construir pequenas barragens (chamadas barraginhas) e outras técnicas ecológicas com o objetivo de recuperar e manter a água nas nascentes e bacias hidrográficas. O governo ficaria responsável por custear essas ações de recuperação hídrica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3715/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 08/07/2020
- Última movimentação
- 13/08/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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