Câmara · PL 3904/2023RelatorPrioritário
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Aguardando Autógrafos na Mesa
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3715/2020Autor
Cria programa de "barraginhas" para recuperar água nas nascentes
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3103/2025Autor
Acrescenta novo art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fins de proibir…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 20/2020Relator
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e…
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Câmara · PL 3286/2026Autor
Altera a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, para incluir egressos de Alas de Tratamento Psiquiátrico e estruturas congêneres…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 5273/2023Relator
Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que…
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Câmara · PL 3014/2025Relator
Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaNão
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalSim
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim