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PL 2644/2024

Pulseiras de identificação para idosos e pessoas com deficiência

O projeto cria um programa nacional que distribui pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde. Essas pulseiras trazem informações vitais que ajudam profissionais de saúde e resgate a atender melhor essas pessoas em situações de emergência.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a implementação de um programa nacional de distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde, visando facilitar o acesso a informações vitais em situações de emergência.

Ficha oficial

Identificação
PL 2644/2024
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
01/07/2024
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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