VET 37/2025
Veto ao Sistema Nacional de Educação
O presidente vetou parcialmente um projeto que criaria um sistema nacional para coordenar políticas de educação entre União, estados e municípios. O veto remove trechos específicos do projeto, que previa como os governos trabalhariam juntos em educação básica, superior, profissional e pós-graduação, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 37/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 02/11/2025
- Última movimentação
- 21/10/2026
- Classificação
- Educação
Documentos e fontes
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